►IN PPGBot 001/2022: regulamenta o Artigo 3° da Resolução CONSEPE 032/2022, que trata da definição das áreas de concentração, linhas de pesquisa e projetos de pesquisa.
►IN PPGBot 002/2022: regulamenta o Artigo 29 da Resolução CONSEPE 032/2022, que trata dos procedimentos relacionados ao Exame de Qualificação.
Resolução CONSEPE 104/2020 (Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, das Atividades da Pós-Graduação, no período de emergência em saúde pública imposto pela pandemia da Covid-19.)
